{"id":15306,"date":"2023-01-16T13:54:53","date_gmt":"2023-01-16T16:54:53","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=15306"},"modified":"2023-01-16T13:54:54","modified_gmt":"2023-01-16T16:54:54","slug":"bosques-guarani-e-dos-macacos-vao-ampliar-icms-ecologico-para-foz-do-iguacu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2023\/01\/16\/bosques-guarani-e-dos-macacos-vao-ampliar-icms-ecologico-para-foz-do-iguacu\/","title":{"rendered":"Bosques Guarani e dos Macacos v\u00e3o ampliar ICMS Ecol\u00f3gico para Foz do Igua\u00e7u"},"content":{"rendered":"\n

Secretaria de Meio Ambiente analisa 10 \u00e1reas verdes que podem ser transformadas em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Municipais<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prefeito Chico Brasileiro ressalta que a cria\u00e7\u00e3o de dois parques naturais municipais – Bosque Guarani e Bosque dos Macacos – vai permitir a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u no ICMS Ecol\u00f3gico – imposto estadual destinado \u00e0s cidades que preservam suas \u00e1reas verdes.<\/p>\n\n\n\n

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“Assinei o decreto transformando 7 lotes particulares que ainda possuem vegeta\u00e7\u00e3o, em \u00e1reas de interesse p\u00fablico, para que possam ser incorporados ao Bosque dos Macacos, transformando todo aquele per\u00edmetro (cerca de 5 hectares) localizado no Jardim Ip\u00ea numa unidade municipal de conserva\u00e7\u00e3o”, afirma o prefeito.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Este \u00e9 o primeiro passo para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto verde e incluir\u00e1 tamb\u00e9m o Bosque Guarani, uma \u00e1rea de 4,5 hectares (45 mil metros quadrados) remanescente da Mata Atl\u00e2ntica, no centro de Foz do Igua\u00e7u. “Vamos transformar os bosques em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e cadastr\u00e1-las no Instituto \u00c1gua e Terra \u2013 IAT para receber o ICMS Ecol\u00f3gico, a partir do ano que vem. Com a amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, os recursos poder\u00e3o ser usados para desapropria\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que formar\u00e3o o pr\u00f3prio Bosque dos Macacos e outras \u00e1reas”, completa o prefeito.<\/p>\n\n\n\n

Os dois bosques integram a lista de 10 \u00e1reas verdes que est\u00e3o em fase de an\u00e1lise preliminar para serem transformados em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza. “Hoje, o munic\u00edpio s\u00f3 recebe ICMS ecol\u00f3gico pela exist\u00eancia do Parque Nacional do Igua\u00e7u (PNI). A nossa proposta \u00e9 criar mais unidades de conserva\u00e7\u00e3o de diferentes categorias: Parque, Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e \u00c1reas de Relevante Interesse Ecol\u00f3gico. Essa \u00e9 a primeira fase do plano com os estudos feitos pela pr\u00f3pria Secretaria de Meio Ambiente”, comenta o secret\u00e1rio interino de Meio Ambiente, o bi\u00f3logo Jorge Pegoraro, sobre o resultado da audi\u00eancia p\u00fablica que aprovou, na \u00faltima sexta feira (13), a proposta da cria\u00e7\u00e3o dos dois primeiros Parques Naturais Municipais.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1reas verdes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta da prefeitura, num pr\u00f3ximo passo, \u00e9 incluir outras \u00e1reas verdes, como o Horto Municipal, a \u00e1rea da Vila A (Trilha do Vietn\u00e3) e do Ex\u00e9rcito (nascente do Arroio Monjolo). A expectativa do munic\u00edpio \u00e9 ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o dos atuais R$ 4 milh\u00f5es para R$ 10 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura vai incentivar ainda a cria\u00e7\u00e3o de RPPNs (reservas particulares do patrim\u00f4nio natural), que incluem reservas e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente de cursos d’\u00e1gua, e que possam integrar os patrim\u00f4nios naturais da tr\u00edplice fronteira, representados pelo Parque Nacional do Igua\u00e7u (Brasil e Argentina), os rios Paran\u00e1 e Igua\u00e7u, o Lago de Itaipu e \u00e0s \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

O ICMS \u00e9 um imposto estadual e 25% da sua arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o repassados \u00e0s prefeituras. Do total arrecadado, 5% tamb\u00e9m \u00e9 distribu\u00eddo de forma proporcional aos munic\u00edpios que t\u00eam reservas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas, reservas particulares do patrim\u00f4nio natural, faxinais e reservas florestais legais.<\/p>\n\n\n\n

Divis\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De todo o dinheiro arrecadado com a cobran\u00e7a do imposto, 25% s\u00e3o distribu\u00eddos aos 399 munic\u00edpios. O ICMS \u00e9 dividido atendendo a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, que v\u00e3o do volume de neg\u00f3cios firmados dentro da cidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, passando pelo n\u00famero de habitantes e pelo fator ambiental \u2013 que \u00e9 o ICMS Ecol\u00f3gico. Quanto melhor o desempenho do munic\u00edpio nos crit\u00e9rios, maior ser\u00e1 a fatia dele na divis\u00e3o do ICMS.<\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos do ICMS Ecol\u00f3gico englobam o coeficiente (municipal e estadual) de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, \u00edndice ambiental por unidade de conserva\u00e7\u00e3o e o total de recursos repassados ao Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de Receitas da Secretaria da Fazenda, C\u00e9lio Lazarin, aponta que at\u00e9 o Parque Nacional do Igua\u00e7u est\u00e1 subavaliado na planilha de c\u00e1lculo do imposto. “O parque modelo para o Brasil estava avaliado abaixo de v\u00e1rios outros parques”.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura j\u00e1 pediu ao IAT a corre\u00e7\u00e3o dos dados em rela\u00e7\u00e3o ao PNI. A falta de avalia\u00e7\u00e3o se estendeu ainda a outras \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o que nem foram cadastradas, como a faixa verde do entorno do Lago de Itaipu, o Ref\u00fagio Biol\u00f3gico e outras \u00e1reas verdes nos per\u00edmetros urbano e rural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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