{"id":15106,"date":"2022-12-29T13:54:18","date_gmt":"2022-12-29T16:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=15106"},"modified":"2022-12-29T13:54:18","modified_gmt":"2022-12-29T16:54:18","slug":"em-quatro-anos-acoes-do-procon-pr-geram-r-10-milhoes-em-multas-revertidos-ao-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/12\/29\/em-quatro-anos-acoes-do-procon-pr-geram-r-10-milhoes-em-multas-revertidos-ao-consumidor\/","title":{"rendered":"Em quatro anos, a\u00e7\u00f5es do Procon-PR geram R$ 10 milh\u00f5es em multas revertidos ao consumidor"},"content":{"rendered":"\n

De janeiro de 2019 a dezembro de 2022, o Procon-PR elaborou 7.860 pareceres e tomou 13.567 decis\u00f5es administrativas em quest\u00f5es relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor. No per\u00edodo, foram aplicadas multas que somam R$ 10,12 milh\u00f5es, com atendimento a mais de 690 mil pessoas.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Procon-PR \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria estadual da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho (Sejuf) e os n\u00fameros de quatro anos s\u00e3o resultados das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo \u00f3rg\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de inconformidades a leis e outros abusos que prejudicam os consumidores em todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA atua\u00e7\u00e3o do Procon \u00e9, sem sombra de d\u00favidas, fundamental para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofra preju\u00edzos”, afirma o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Carboni. \u201cN\u00e3o apenas nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m nas a\u00e7\u00f5es preventivas e de conscientiza\u00e7\u00e3o e na participa\u00e7\u00e3o em mutir\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o Procon-PR segue como um dos \u00f3rg\u00e3os mais relevantes na garantia de direitos dos paranaenses\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A diretora do Procon-PR, Cl\u00e1udia Silvano, explica que o trabalho do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 focado na resolu\u00e7\u00e3o de problemas de forma \u00e1gil. \u201cInvestimos fortemente nos canais preliminares de atendimento ao consumidor e em mecanismos que tornem a jornada mais f\u00e1cil, menos gravosa\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Do total de multas aplicadas de 2019 at\u00e9 dezembro de 2022, 178 foram pagas, o que resultou na destina\u00e7\u00e3o de quase R$ 2,9 milh\u00f5es ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon). Estes recursos s\u00e3o geridos pelo Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Confecon).<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro que vai para o Fecon \u00e9 destinado ao financiamento de planos, programas ou projetos que objetivem a informa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, defesa ou repara\u00e7\u00e3o de danos causados ao consumidor. Durante o per\u00edodo da pandemia, houve a destina\u00e7\u00e3o de 90% dos recursos do Fundo para investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade e assist\u00eancia social, em car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das multas pagas, foram inscritos em d\u00edvida ativa 294 procedimentos administrativos, que representam um valor de R$ 6,21 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

ATENDIMENTOS <\/strong>\u2013 Segundo o Procon-PR, dos mais de 690 mil consumidores atendidos no intervalo de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, 177.042 foram para simples consulta. Trata-se de um tipo de atendimento que visa esclarecer d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos seus direitos e deveres.<\/p>\n\n\n\n

Por meio dos canais de atendimento preliminares do Procon, que consistem em procedimentos simplificados de envio das reclama\u00e7\u00f5es apresentadas pelos consumidores aos fornecedores, foram realizados 28.937 atendimentos.<\/p>\n\n\n\n

Os dados apontam ainda que a plataforma consumidor.gov.br <\/a><\/strong>registrou 407.543 atendimentos no Paran\u00e1. Trata-se de um canal online de solu\u00e7\u00e3o de conflitos que permite a interlocu\u00e7\u00e3o direta entre consumidores e fornecedores para solucionar conflitos de consumo.<\/p>\n\n\n\n

Outros 80.251 atendimentos foram referentes \u00e0 abertura de Processos Administrativos e de Reclama\u00e7\u00f5es. Esta \u00e9 uma medida residual, utilizada quando n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o do conflito por meio dos canais preliminares. H\u00e1, ainda, o registro de 102 informa\u00e7\u00f5es repassadas \u00e0 Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, com detalhes sobre Projetos de Lei na \u00e1rea da Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cO objetivo \u00e9 tornar o atendimento ao consumidor cada vez mais eficiente e aprimorado. Os paranaenses podem contar com o Procon, tanto estadual quanto as unidades municipais, sempre que sentirem que seus direitos est\u00e3o sendo violados\u201d, refor\u00e7a Cl\u00e1udia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

ALCANCE <\/strong>\u2013 O Procon-PR atende os consumidores presencialmente, nas unidades de Curitiba, Almirante Tamandar\u00e9, Apucarana, Arapongas, Arauc\u00e1ria, Assa\u00ed, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Camb\u00e9, Campina do Sim\u00e3o, Campo Largo, Campo Mour\u00e3o, Cand\u00f3i, Cascavel, Castro, Chopinzinho, Cianorte, Colorado, Corn\u00e9lio Proc\u00f3pio, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Foz do Igua\u00e7u, Francisco Beltr\u00e3o, Goioer\u00ea, Guarapuava, Irati, Ivaipor\u00e3, Jacarezinho, Jaguaria\u00edva, Japira, Laranjeiras do Sul, Londrina, Mandagua\u00e7u, Mandaguari, Mangueirinha, Marechal C\u00e2ndido Rondon, Maring\u00e1, Matel\u00e2ndia, Medianeira, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Paranagu\u00e1, Paranava\u00ed, Pato Branco, Pi\u00ean, Ponta Grossa, Pontal do Paran\u00e1, Porto Rico, Prudent\u00f3polis, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Negro, Rol\u00e2ndia, Santa Helena, Santo Ant\u00f4nio da Platina, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, S\u00e3o Mateus do Sul, S\u00e3o Miguel do Igua\u00e7u, Sarandi, Sertan\u00f3polis, Tel\u00eamaco Borba, Toledo, Ubirat\u00e3, Umuarama e Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel buscar atendimento por e-mail ou telefone junto a qualquer um dos\u00a0Procons Municipais<\/a><\/strong>,\u00a0pela plataforma\u00a0consumidor.gov.br<\/a><\/strong>, pelo site\u00a0procon.pr.gov.br<\/a>\u00a0e pelo Disque Procon, nos telefones 0800 041 1512 e (41) 3223-1512, das 8h30 \u00e0s 17h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados).<\/p>\n\n\n\n

Foto: Geraldo Bubniak\/AEN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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