{"id":15045,"date":"2022-12-23T12:02:31","date_gmt":"2022-12-23T15:02:31","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=15045"},"modified":"2022-12-23T12:02:32","modified_gmt":"2022-12-23T15:02:32","slug":"camara-de-foz-aprova-197-emendas-ao-orcamento-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/12\/23\/camara-de-foz-aprova-197-emendas-ao-orcamento-de-2023\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Foz aprova 197 emendas ao or\u00e7amento de 2023"},"content":{"rendered":"\n

Reda\u00e7\u00e3o final do projeto entra em vota\u00e7\u00e3o na sexta-feira, 23, 14h<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O parecer favor\u00e1vel ao projeto do or\u00e7amento (projeto de lei 162\/2022) para 2023 entrou para leitura em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta quinta-feira, 22 de dezembro, e em seguida foram lidas e aprovadas as 196 emendas da C\u00e2mara ao or\u00e7amento e uma emenda do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) prev\u00ea possibilidade de remanejamento de recursos que o munic\u00edpio ter\u00e1 de cumprir. Esse ano os vereadores indicaram 196 emendas, dentre individuais e coletivas e o prefeito enviou uma emenda. O percentual de livre remanejamento da prefeitura ficou definido pelo projeto em 8%.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares t\u00eam direito de remanejar 1.2% da receita corrente l\u00edquida prevista para o ano seguinte, dividida entre os 15 vereadores. Neste ano, cada vereador poder\u00e1 remanejar, via emenda, R$ 1.079.122,54, considerando que metade desse montante deve ser destinado, obrigatoriamente, para a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

As destina\u00e7\u00f5es das emendas neste ano foram as mais diversas, girando em torno de: Manuten\u00e7\u00e3o e reforma das Unidades de Pronto Atendimento UPAs e UBS; implanta\u00e7\u00e3o de academias a c\u00e9u aberto em bairros; refor\u00e7o em estrutura f\u00edsica de escolas e cmeis; Manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de pavimentos em vias urbanas e rurais do munic\u00edpio; Aquisi\u00e7\u00e3o de absorventes para distribui\u00e7\u00e3o gratuita no Munic\u00edpio; revitaliza\u00e7\u00e3o do TTU para solucionar problemas de trafegabilidade e acessibilidade no TTU; Contribui\u00e7\u00e3o ao Centro de Nutri\u00e7\u00e3o Infantil, dentre outras institui\u00e7\u00f5es e pastas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o entre as destina\u00e7\u00f5es contribui\u00e7\u00f5es a entidades da causa animal; Aprendendo a Viver; Aux\u00edlio \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Fraternidade Alian\u00e7a \u2013 AFA; Nosso Canto Centro de Adapta\u00e7\u00e3o Neurol\u00f3gica Total; ABASFI – Associa\u00e7\u00e3o de Basquete de Foz do Igua\u00e7u, dentre outras entidades do munic\u00edpio que realizaram trabalho com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o das emendas aconteceu em bloco por vereador (15 blocos) e por \u00faltimo da emenda 268\/2022, do prefeito.<\/p>\n\n\n\n

No or\u00e7amento enviado pelo Executivo, a estimativa \u00e9 que Or\u00e7amento total seja de R$ 1,611 bilh\u00f5es, desdobrado da seguinte forma: R$ 883,2 milh\u00f5es para Pessoal e Encargos Sociais, sendo R$ 674 milh\u00f5es para servidores ativos e entidades subvencionadas, R$ 209 milh\u00f5es para aposentadorias e pens\u00f5es; R$ 13,5 milh\u00f5es para Juros e Encargos da D\u00edvida; R$ 587,6 milh\u00f5es para Outras Despesas Correntes (Custeio); R$ 54,3 milh\u00f5es para Investimentos e Invers\u00f5es Financeiras; R$ 14 milh\u00f5es para Amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida; e R$ 58,4 milh\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de Reservas Futuras para o Fundo Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Christian Rizzi – C\u00e2mara Foz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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