{"id":14586,"date":"2022-12-01T13:51:19","date_gmt":"2022-12-01T16:51:19","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=14586"},"modified":"2022-12-01T13:51:20","modified_gmt":"2022-12-01T16:51:20","slug":"em-quatro-anos-foz-salta-para-98-no-indice-de-transparencia-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/12\/01\/em-quatro-anos-foz-salta-para-98-no-indice-de-transparencia-do-tce\/","title":{"rendered":"Em quatro anos, Foz salta para 98% no \u00edndice de transpar\u00eancia do TCE"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u tem o melhor desempenho na transpar\u00eancia entre as 10 maiores cidades do Paran\u00e1<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u saltou de 55,82% (em 2019) para 98% (2022) no \u00edndice de transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (ITP) divulgado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 7 de novembro. O ITP mede a qualidade dos portais de transpar\u00eancia do governo estadual e das 399 prefeituras e c\u00e2mara municipais paranaenses. Foz teve o quarto melhor desempenho e maior crescimento em transpar\u00eancia entre as 10 maiores cidades do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

“Avan\u00e7amos muito em pouco tempo, principalmente no que diz respeito ao acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o municipal, no que se refere \u00e0s despesas, pessoal e as licita\u00e7\u00f5es propostas pelo Munic\u00edpio”, afirma o prefeito Chico Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o TCE, o \u00edndice \u00e9 utilizado anualmente desde 2019 para verificar a conformidade legal e a qualidade dos portais do Estado, prefeituras e c\u00e2mara municipais com base em cinco dimens\u00f5es, tr\u00eas delas de transpar\u00eancia: administrativa, financeira e passiva, al\u00e9m de boas pr\u00e1ticas e usabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Melhor desempenho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O indicador est\u00e1 sendo utilizado pela primeira vez em 2022 para aferir tamb\u00e9m os sites do tipo mantidos pelas 399 c\u00e2maras de vereadores do Paran\u00e1. “A m\u00e9dia do ITP dos munic\u00edpios paranaenses aumentou em 16 pontos percentuais entre 2019 e 2021, saltando de 64% para 80%. J\u00e1 a quantidade de portais com nota superior a 90% no levantamento subiu de dois para 95 no mesmo per\u00edodo”, diz o TCE em nota.<\/p>\n\n\n\n

Entre as 10 maiores cidades do estado, a Prefeitura de Foz ficou em quarto lugar, atr\u00e1s apenas de Londrina e Maring\u00e1 (ambas com 100% de transpar\u00eancia), Curitiba (98,78%) e Cascavel (98,45%. \u00c1 frente de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais (96,78%), Paranagu\u00e1 (92,61%), Guarapuava (91,23%), Ponta Grossa (89,45%) e Colombo (82,19%).<\/p>\n\n\n\n

“Nossa nota estava aqu\u00e9m do m\u00ednimo desejado que \u00e9 de 75%. O crescimento \u00e9 resultado da colabora\u00e7\u00e3o de um trabalho em grupo, envolvendo as secretarias, diretorias e a empresa de software. Em tr\u00eas meses, conseguimos atender a maioria dos itens de avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas para a transpar\u00eancia dos munic\u00edpios”, ressalta o secret\u00e1rio da Transpar\u00eancia e Governan\u00e7a, Leandro Ricardino Correa.<\/p>\n\n\n\n

Ranking<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo de quatro anos, a Prefeitura de Foz teve o maior avan\u00e7o (42,18%) entre as 10 maiores cidades do estado. “\u00c9 importante destacar a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de transpar\u00eancia (Comiss\u00e3o Permanente para Reavalia\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o do Portal Transpar\u00eancia) que \u00e9 integrada por representantes de cada secretaria e que auxilia no monitoramento e reavalia\u00e7\u00e3o do portal da transpar\u00eancia”, destaca o diretor municipal de Transpar\u00eancia, Edson Luiz Pagnussat.<\/p>\n\n\n\n

“Esse resultado \u00e9 de uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os, entre v\u00e1rias secretarias, que entenderam a import\u00e2ncia desse trabalho e colaboraram”, complementa Edson.<\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente do TCE, conselheiro Ivan Bonilha, explica que o portal \u00e9 uma ferramenta “cujos objetivos, entre outros, s\u00e3o o de promover a transpar\u00eancia dos entes p\u00fablicos e fomentar o controle social”.<\/p>\n\n\n\n

“O monitoramento dos portais de transpar\u00eancia acarretou um salto ineg\u00e1vel de qualidade. A an\u00e1lise e publica\u00e7\u00e3o dos resultados, organizados em forma de ranking, juntamente com o controle social, tem um poder catalisador, sem que houvesse sido aberto um processo administrativo nem tampouco encaminhado algum documento solicitando provid\u00eancias para os gestores”, afirma o relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O TCE analisa as respostas fornecidas pelas prefeituras a um question\u00e1rio eletr\u00f4nico. O formul\u00e1rio diz respeito \u00e0 conformidade legal e \u00e0 qualidade dos portais. Os gestores municipais dispuseram de 45 dias para enviar as informa\u00e7\u00f5es solicitadas. A \u00faltima etapa, relativa ao controle de qualidade, consistiu na rean\u00e1lise de alguns portais pela equipe t\u00e9cnica do TCE para aprimorar a confiabilidade dos resultados obtidos pelo levantamento.<\/p>\n\n\n\n

O Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u (www.pmfi.pr.gov.br) traz a hist\u00f3ria da cidade, indicadores econ\u00f4micos e sociais, legisla\u00e7\u00e3o municipal, dados das licita\u00e7\u00f5es, receitas, despesas, relat\u00f3rios da covid, pessoal, Foz Previd\u00eancia, administra\u00e7\u00e3o, di\u00e1rias, or\u00e7amento, a\u00e7\u00f5es e programas, conv\u00eanios, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, entre outras informa\u00e7\u00f5es adicionais.<\/p>\n\n\n\n

Foto: Christian Rizzi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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