{"id":14371,"date":"2022-11-21T12:44:30","date_gmt":"2022-11-21T15:44:30","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=14371"},"modified":"2022-11-21T12:44:30","modified_gmt":"2022-11-21T15:44:30","slug":"foz-destaca-importancia-do-moradia-legal-e-pretende-regularizar-imoveis-de-oito-mil-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/11\/21\/foz-destaca-importancia-do-moradia-legal-e-pretende-regularizar-imoveis-de-oito-mil-familias\/","title":{"rendered":"Foz destaca import\u00e2ncia do Moradia Legal e pretende regularizar im\u00f3veis de oito mil fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"\n

Cidadania honor\u00e1ria e comenda da Ordem das Cataratas foram entregues aos desembargadores e juiz que coordenam o programa pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em menos de um m\u00eas, Foz do Igua\u00e7u reconheceu e destacou a import\u00e2ncia dos desembargadores Jos\u00e9 Laurindo de Souza Netto e Abraham Lincoln Calixto e do juiz Ricardo Piovesan pelo trabalho do programa Moradia Legal, que j\u00e1 entregou mil 1.000 t\u00edtulos de propriedade aos moradores do Jardim Paran\u00e1, Vila Borges, Novo Mundo, Vila Miranda, Portal da Foz, Bela Vista e Morumbi.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um programa espetacular. Estamos com mais 1,3 mil t\u00edtulos para serem entregues e a nossa meta ousada supera a entrega da escritura para oito mil fam\u00edlias”, disse o prefeito Chico Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 mais do que uma homenagem, \u00e9 o nosso reconhecimento ao trabalho dos desembargadores Jos\u00e9 Laurindo e Lincoln Calixto e do juiz Ricardo Piovesan que tornaram o Moradia Legal, um programa de refer\u00eancia internacional. Foz tem muito a agradec\u00ea-los por esta parceria que resgata a cidadania e a dignidade das fam\u00edlias atendidas”, completou.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Laurindo de Souza Netto, Abraham Lincoln Calixto e Ricardo Piovesan receberam na C\u00e2mara de Vereadores os t\u00edtulos de cidadania honor\u00e1ria de Foz do Igua\u00e7u e a Comenda da Ordem das Cataratas pelo reconhecimento na coordena\u00e7\u00e3o do programa. \u201cEssa homenagem eu compartilho com todos aqueles que atuam, principalmente, no poder judici\u00e1rio, ju\u00edzes e ju\u00edzas, servidores e colaboradores”, disse o desembargador Jos\u00e9 Laurindo, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR).<\/p>\n\n\n\n

\u201cFoz \u00e9 um exemplo positivo daquilo que esperamos das cidades quando apresentamos o Moradia Legal”, disse o desembargador Lincoln Calixto, criador e coordenador do programa. \u201cEsta cidade tem uma generosidade t\u00e3o grande que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel medir. A felicidade de me tornar um igua\u00e7uense se completa agora”, afirmou o juiz Ricardo Piovesan, que tamb\u00e9m coordena as a\u00e7\u00f5es e as parcerias do programa.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00eas mil fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Criado em 2020, o Programa Moradia Legal realiza a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana em parcerias entre o TJPR, Minist\u00e9rio P\u00fablico e prefeituras. Garante \u00e0s fam\u00edlias a documenta\u00e7\u00e3o efetiva do seu lote e im\u00f3vel. At\u00e9 dezembro de 2022, o programa deve atingir a marca de 120 munic\u00edpios e cerca de 3 mil fam\u00edlias atendidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitas coisas podemos resolver extrajudicialmente, basta um contato com a comunidade para descobrir o que ela necessita, procurando solu\u00e7\u00f5es, sem que seja dentro de um gabinete\u201d, explicou Lincoln Calixto ao apresentar detalhes do programa na Loyola University School of Law em Chicago (EUA) em encontro de profissionais de direito de todos os continentes.<\/p>\n\n\n\n

Durante a entrega de mais 650 t\u00edtulos em Tr\u00eas Lagoas, o prefeito Chico Brasileiro voltou a destacar a a\u00e7\u00e3o comandada pelo TJ-PR, com aux\u00edlio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Fozhabita e C\u00e2mara de Vereadores. \u201cS\u00e3o diversas frentes de trabalho que se uniram pelo bem comum. Eu sempre repito que n\u00e3o h\u00e1 sentido em se tornar um gestor p\u00fablico se n\u00e3o for para cumprir a miss\u00e3o de trazer dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio da moradia e direitos sociais”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A regulariza\u00e7\u00e3o pelo programa n\u00e3o tem custos judiciais. Os moradores pagam apenas os custos da documenta\u00e7\u00e3o e levantamento de dados topogr\u00e1ficos. “Temos muitos desafios pela frente e um deles \u00e9 regularizar as 1,8 mil fam\u00edlias no Bubas. E nosso objetivo \u00e9 trabalhar nesta parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a que j\u00e1 nos adiantou para este prop\u00f3sito”, disse Elaine Anderle, superintendente do FozHabita.<\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, o TJPR mediou o acordo entre o propriet\u00e1rio da \u00e1rea, o Governo do Estado e a prefeitura para a instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos (\u00e1gua e luz) e de infraestrutura no local. “Contamos sempre com o apoio do Tribunal de Justi\u00e7a que destravou o conflito sobre a \u00e1rea e, vencendo esta etapa da instala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e da infraestrutura, vamos regularizar o im\u00f3vel das fam\u00edlias que moram no Bubas”, completou Elaine.<\/p>\n\n\n\n

Fotos: Christian Rizzi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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