{"id":13916,"date":"2022-10-26T16:35:17","date_gmt":"2022-10-26T19:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=13916"},"modified":"2022-10-26T16:35:18","modified_gmt":"2022-10-26T19:35:18","slug":"prefeitura-de-foz-do-iguacu-garante-gratuidade-nos-onibus-no-segundo-turno-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/10\/26\/prefeitura-de-foz-do-iguacu-garante-gratuidade-nos-onibus-no-segundo-turno-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u garante gratuidade nos \u00f4nibus no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O transporte ser\u00e1 gratuito para todos os passageiros das 7h \u00e0s 18h do pr\u00f3ximo domingo (30)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prefeito Chico Brasileiro assinou na manh\u00e3 desta quarta-feira (26) decreto que determina a gratuidade do transporte coletivo no pr\u00f3ximo domingo (30), quando ser\u00e1 realizado o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Todos as linhas de \u00f4nibus do transporte coletivo urbano da cidade ter\u00e3o acesso liberado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o entre \u00e0s 7h e \u00e0s 18h.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da gratuidade, os \u00f4nibus estar\u00e3o operando com a tabela de s\u00e1bado, com um maior n\u00famero de ve\u00edculos do que o habitual. Os hor\u00e1rios das linhas est\u00e3o dispon\u00edveis no link https:\/\/foztrans.pmfi.pr.gov.br\/publicacao-468.<\/p>\n\n\n\n

“Nossa inten\u00e7\u00e3o ao facilitar o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o aos locais de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o seu direito \u00e0 cidadania, ao voto, e fortalecer o processo democr\u00e1tico”, destaca o prefeito Chico Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O decreto n\u00ba 30.801, que disp\u00f5e sobre a gratuidade do transporte coletivo no dia 30 de outubro, ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio nesta quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Embasamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o pela gratuidade do transporte coletivo no segundo turno em Foz do Igua\u00e7u considera a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o poder p\u00fablico de todo o pa\u00eds a oferecer o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m considera o entendimento do ministro Luis Roberto Barroso, de 18 de outubro de 2022, que reconheceu “que os munic\u00edpios podem, sem incorrer em qualquer forma de il\u00edcito administrativos, civil, penal ou eleitoral, promover pol\u00edticas p\u00fablicas de transporte gratuito no dia das elei\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter geral e sem discrimina\u00e7\u00f5es, como forma de garantir as condi\u00e7\u00f5es materiais necess\u00e1rias para o pleno exerc\u00edcio do sufr\u00e1gio ativo por parte de todos os cidad\u00e3os”.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito: Amn<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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