{"id":13882,"date":"2022-10-25T16:41:18","date_gmt":"2022-10-25T19:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=13882"},"modified":"2022-10-25T16:41:20","modified_gmt":"2022-10-25T19:41:20","slug":"prefeitura-de-foz-realiza-workshop-sobre-o-regime-diferenciado-de-contratacao-de-obras-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/10\/25\/prefeitura-de-foz-realiza-workshop-sobre-o-regime-diferenciado-de-contratacao-de-obras-publicas\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Foz realiza workshop sobre o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o de Obras P\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

Poder p\u00fablico e empresas acompanharam o evento, que tem como objetivo alinhar o entendimento sobre a nova lei das licita\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes de diversas secretarias municipais e tamb\u00e9m de empresas privadas, especialmente voltadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, participam nesta segunda-feira (24) de workshop que trata sobre o Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o de Obras P\u00fablicas (RDC), promovido pela Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n

O encontro acontece na sede da Acifi (Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Empresarial de Foz do Igua\u00e7u). O objetivo \u00e9 detalhar como ser\u00e1 o processo de contrata\u00e7\u00e3o de obras a partir da mudan\u00e7a no sistema de licita\u00e7\u00e3o, com a entrada em vigor, em mar\u00e7o de 2023, da lei 14.133. A partir de ent\u00e3o, a Prefeitura far\u00e1 um \u00fanico processo licitat\u00f3rio para contratar projeto e execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Leandro Costa, explica que o workshop visa um alinhamento entre a administra\u00e7\u00e3o municipal e as empresas. \u201cO objetivo \u00e9 fazer com que as empresas e a prefeitura estejam alinhadas no entendimento da RDC: como proceder e como ser\u00e3o feitas as novas contrata\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s do portal de licita\u00e7\u00f5es, que \u00e9 coordenado pelo Sebrae\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o momento de clarear as d\u00favidas, para que possamos gerar melhores resultados nas futuras contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que ser\u00e3o realizadas pela prefeitura\u201d, comenta Leandro.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio refor\u00e7a ainda que atualmente a Secretaria de Planejamento tem uma alta demanda de projetos e or\u00e7amentos, e que, com o novo regime em vigor, \u00e9 poss\u00edvel que a empresa que se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar o servi\u00e7o apresente os projetos que hoje s\u00e3o desenvolvidos somente pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um regime diferenciado, que vai aliviar a carga do munic\u00edpio na elabora\u00e7\u00e3o de projetos e agilizar a contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Com isso, pretendemos dar agilidade e trazer mais clareza e transpar\u00eancia a todo o processo\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Outro benef\u00edcio ser\u00e1 maior economia para o munic\u00edpio, uma vez que, sendo o projeto e a execu\u00e7\u00e3o da mesma empresa, evita com que sejam necess\u00e1rios termos aditivos no decorrer dos trabalhos, processo que, muitas vezes, gera atraso no andamento das obras.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a nova lei<\/p>\n\n\n\n

A nova Lei das Licita\u00e7\u00f5es (14.133\/2021) foi sancionada no dia 1 de abril de 2021 e os munic\u00edpios t\u00eam o prazo de dois anos para se adequarem. A nova Lei estabelece normas gerais de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diretas, aut\u00e1rquicas e fundacionais da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Thiago Dutra\/PMFI<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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