{"id":13828,"date":"2022-10-22T11:35:53","date_gmt":"2022-10-22T14:35:53","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=13828"},"modified":"2022-10-22T11:35:53","modified_gmt":"2022-10-22T14:35:53","slug":"programa-repara-foz-destinou-mais-de-r-400-mil-em-contratacoes-de-servicos-de-microempreendedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/10\/22\/programa-repara-foz-destinou-mais-de-r-400-mil-em-contratacoes-de-servicos-de-microempreendedores\/","title":{"rendered":"Programa Repara Foz destinou mais de R$ 400 mil em contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de microempreendedores"},"content":{"rendered":"\n

Lei N\u00ba 4.997\/2021 possibilitou a contrata\u00e7\u00e3o de pequenos empreendedores para execu\u00e7\u00e3o de reparos em unidades da prefeitura<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O programa Repara Foz, promovido pela Prefeitura Municipal, destinou mais de R$ 400 mil em editais de contrata\u00e7\u00e3o de pequenos servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos municipais no \u00faltimo ano. Os recursos foram distribu\u00eddos entre pintores, pedreiros, carpinteiros, eletricistas, encanadores, jardineiros e azulejistas.<\/p>\n\n\n\n

As oportunidades foram poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Lei N\u00ba 4.997\/2021, que regulamentou o credenciamento de microempreendedores individuais (MEIs) para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reparo nas unidades do munic\u00edpio. A medida foi uma das estrat\u00e9gias adotadas para a retomada da economia no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, com foco nas pequenas empresas, bastante afetadas durante o per\u00edodo de isolamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa foi uma das estrat\u00e9gias encabe\u00e7adas pelo Munic\u00edpio para gerar renda para os trabalhadores de v\u00e1rias atividades em Foz do Igua\u00e7u. Fez parte do refor\u00e7o para a retomada econ\u00f4mica com inclus\u00e3o, gerando mais oportunidades para os empreendedores, micro e pequenas empresas. Essa medida faz com que o recurso municipal fique na cidade, fortalecendo os pequenos neg\u00f3cios”, destacou o prefeito Chico Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o trouxe benef\u00edcios tanto para os pequenos empres\u00e1rios quanto para a prefeitura. Com a modalidade de credenciamento, os servi\u00e7os s\u00e3o realizados de maneira mais \u00e1gil nas unidades, garantindo a continuidade dos servi\u00e7os \u00e0 comunidade. Atualmente, o programa conta com 78 microemprendedores credenciados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o beneficia principalmente o trabalho de conserva\u00e7\u00e3o das escolas, postos de sa\u00fade e demais equipamentos p\u00fablicos. Antes t\u00ednhamos dificuldade de contratar empresas para manuten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o processo licitat\u00f3rio \u00e9 muito complexo e por vezes dificulta a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa local para ofertar esse tipo de servi\u00e7o. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, resolvemos esse v\u00e1cuo ao possibilitar a contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os do munic\u00edpio”, explicou o secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Nilton Bobato.<\/p>\n\n\n\n

As melhorias j\u00e1 est\u00e3o fazendo diferen\u00e7a nas demandas pelos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o. \u201cAntes, devido \u00e0 m\u00e3o de obra reduzida, que conseguia atender apenas urg\u00eancias, as unidades escolares precisavam utilizar verba de conv\u00eanios e parcerias para m\u00e3o de obra. Hoje conseguimos atender grande parte das demandas fazendo o chamamento dos MEIs credenciados, permitindo que as unidades invistam em outros itens necess\u00e1rios ao bom desenvolvimento educacional\u201d, comentou Sabrina dos Santos, fiscal de Contratos e Servi\u00e7os da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foz do Igua\u00e7u tem 19.276 microempreendedores e, destes, mais de 2,5 mil oferecem servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o como azulejista, pinturas em geral, carpintaria, eletricista, encanador, marcenaria e de outras atividades que podem ser feitas no dia a dia dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Divulga\u00e7\u00e3o AMN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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