O segundo turno das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022 ser\u00e1 no dia 30 de outubro, \u00faltimo domingo deste m\u00eas, das 8h \u00e0s 17h no hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, em todo o territ\u00f3rio nacional. Todos os eleitores e eleitoras podem votar, mesmo aqueles que n\u00e3o votaram no primeiro turno (2 de outubro). <\/p>\n\n\n\n
Dos 156 milh\u00f5es de eleitores, pouco mais de 30 milh\u00f5es n\u00e3o foram votar no primeiro turno. Houve tamb\u00e9m pouco mais de 5 milh\u00f5es de votos brancos e nulos. Todos podem e devem votar no segundo turno, no qual ser\u00e1 escolhido o presidente da Rep\u00fablica que comandar\u00e1 o pa\u00eds de 2023 at\u00e9 2026: Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ou Jair Messias Bolsonaro (PL). Doze estados tamb\u00e9m ter\u00e3o segundo turno para governador.<\/p>\n\n\n\n
O eleitor ou eleitora que n\u00e3o vota, seja no primeiro ou no segundo turno, precisa justificar sua aus\u00eancia junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Esse processo \u00e9 simples e livra a pessoa de ter que pagar multa ou sofrer outras san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma: o eleitor que n\u00e3o votou no primeiro turno pode votar no segundo. A aus\u00eancia \u00e0s urnas no dia 2 de outubro n\u00e3o impede o voto na segunda etapa da elei\u00e7\u00e3o, no dia 30 de outubro. Cada turno de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 uma elei\u00e7\u00e3o independente, e o n\u00e3o comparecimento \u00e0 primeira etapa de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede o comparecimento \u00e0s urnas no segundo turno. Mas aten\u00e7\u00e3o, o eleitor tem que estar em situa\u00e7\u00e3o regular com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Justificativa eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n O eleitor que n\u00e3o compareceu no primeiro turno \u00e9 obrigado a justificar a aus\u00eancia no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidad\u00e3o que n\u00e3o votar no segundo turno. Ou seja, quem n\u00e3o comparecer \u00e0s urnas nos dois turnos, dever\u00e1 apresentar duas justificativas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. De qualquer forma, o eleitor que ainda n\u00e3o tiver justificado sua aus\u00eancia no primeiro turno n\u00e3o est\u00e1 impedido de votar no segundo turno.<\/p>\n\n\n\n A justificativa de aus\u00eancia em dia de vota\u00e7\u00e3o pode ser feita pelo aplicativo e-T\u00edtulo<\/a>; pelo Sistema Justifica<\/a>; ou por formul\u00e1rio<\/a>, que precisa ser entregue em sua zona eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Seja como for, a documenta\u00e7\u00e3o que comprova o motivo da aus\u00eancia \u00e0 elei\u00e7\u00e3o deve ser anexada ao pedido de justificativa para exame da autoridade judici\u00e1ria da zona eleitoral respons\u00e1vel pelo t\u00edtulo. Caso a justificativa seja aceita, haver\u00e1 o registro no hist\u00f3rico do t\u00edtulo eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisar\u00e1 quitar o d\u00e9bito.<\/p>\n\n\n\n Ao acessar o Sistema Justifica, a eleitora ou o eleitor precisa informar os dados pessoais, declarar o motivo da aus\u00eancia \u00e0s urnas e anexar a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria digitalizada. Com isso, a pessoa obt\u00e9m um c\u00f3digo de protocolo para acompanhamento do pedido. <\/p>\n\n\n\n Quem n\u00e3o votou no primeiro turno (2 de outubro) tem at\u00e9 1\u00b0 de dezembro de 2022 para justificar a falta. Para a pessoa que n\u00e3o votar no segundo turno (30 de outubro), o prazo final para justificar \u00e9 9 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n Cada justificativa \u00e9 v\u00e1lida somente para o turno ao qual a pessoa n\u00e3o tenha comparecido por estar fora de seu domic\u00edlio eleitoral. Caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de justificar a aus\u00eancia de cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno. A eleitora ou o eleitor pode justificar a aus\u00eancia \u00e0s elei\u00e7\u00f5es tantas vezes quantas forem necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Quem n\u00e3o justificar a aus\u00eancia nas Elei\u00e7\u00f5es 2022 tem que pagar multa referente a cada turno, se for o caso, entre o m\u00ednimo de 3% e o m\u00e1ximo de 10% do valor utilizado como base de c\u00e1lculo (R$ 35,13). O valor final pode mudar dependendo da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do eleitor ou da eleitora, segundo o TSE.<\/p>\n\n\n\n Os faltosos que n\u00e3o justificarem dentro do prazo ficam impedidos de emitir documentos como RG e passaporte; receber sal\u00e1rio ou proventos de fun\u00e7\u00e3o em emprego p\u00fablico; prestar concurso p\u00fablico; e renovar matr\u00edcula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O segundo turno das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022 ser\u00e1 no dia 30 de outubro, \u00faltimo domingo deste m\u00eas, das 8h \u00e0s 17h no hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia, em todo o territ\u00f3rio nacional. Todos os eleitores e eleitoras podem votar, mesmo aqueles que n\u00e3o votaram no primeiro turno (2 de outubro). 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