Tribunal tamb\u00e9m decidiu pela \u201ccassa\u00e7\u00e3o do diploma e do mandato eleitoral de Valdir de Souza (Maninho) e de todos os suplentes.<\/p>\n\n\n\n
Foi publicado o Ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 cassando toda a chapa de vereadores do PSC de Foz do Igua\u00e7u e determinando a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos. Por consequ\u00eancia, a decis\u00e3o un\u00e2nime, acarreta a perda de mandato do vereador Valdir de Souza Maninho. Ele continua no cargo porque entrou com Embargos de Declara\u00e7\u00e3o. Em caso de o recurso n\u00e3o prosperar, a C\u00e2mara ser\u00e1 oficiada para imediatamente afastar o vereador do cargo e empossar outro nome resultante da retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos a ser feita pela Zona Eleitoral de Foz.<\/p>\n\n\n\n
Essa reviravolta, que j\u00e1 havia sido determinada na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, se confirmou no Tribunal onde o recurso foi negado por 6 votos a zero. A acusa\u00e7\u00e3o contra o partido \u00e9 de fraude na cota de g\u00eanero. De acordo com o TRE, ficou confirmado que ao menos duas candidatas fict\u00edcias, ou \u201claranjas\u201d, foram inclu\u00eddas na lista de concorrente apenas para preencher a cota obrigat\u00f3ria de mulheres. Elas n\u00e3o fizeram campanha e uma delas pediu votos para o marido, candidato na mesma chapa.<\/p>\n\n\n\n
Tribunal constata exist\u00eancia de \u201cprovas robustas\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 61.058 do Tribunal Regional Eleitoral aponta \u201cexist\u00eancia de provas robustas suficientes \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o da fraude\u201d. Ap\u00f3s citar um arcabou\u00e7o e jurisprud\u00eancias do TSE sobre o assunto, o relator no TRE\/PR, Rodrigo Otavio Rodrigues Gomes do Amaral, concluiu: \u201cDiante do exposto, voto pelo CONHECIMENTO E N\u00c3O PROVIMENTO do recurso, para manter a respeit\u00e1vel senten\u00e7a que julgou procedente a a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral e determinou a cassa\u00e7\u00e3o do registro de candidatura de todos os candidatos vinculados ao Partido Social Crist\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m decidiu pela \u201ccassa\u00e7\u00e3o do diploma e do mandato eleitoral de Valdir de Souza (Maninho) e de todos os suplentes; declarou nulos os votos recebidos pelo PSC e por seus candidatos na elei\u00e7\u00e3o proporcional de 2020; determinou a distribui\u00e7\u00e3o do mandato do vereador cassado aos demais partidos; e aplicou a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade, pelo per\u00edodo de 8 anos, \u00e0 Cristine Myriam Albuquerque Dall Agnol e Junilda Cibilis\u201d.<\/p>\n\n\n\n Observa-se que Maninho, ainda que seja penalizado com a perda do mandato, a ele n\u00e3o se aplicou a san\u00e7\u00e3o de inelegibilidade. Desde o in\u00edcio do processo, a defesa de Maninho vem insistindo na tese de inoc\u00eancia do vereador. Sustenta que \u00e9 da dire\u00e7\u00e3o do partido a responsabilidade desde a articula\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o da lista at\u00e9 o pedido de registro dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o ampara o vereador eleito quando se constata esse tipo de irregularidade na chapa. Na \u00e9poca das elei\u00e7\u00f5es de 2020, o PSC de Foz do Igua\u00e7u era presidido pelo empres\u00e1rio Paulo Angeli, atual secret\u00e1rio municipal de Turismo. O partido foi contemplado no Governo Municipal porque foi um dos apoiadores da campanha de reelei\u00e7\u00e3o do prefeito Chico Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Rec\u00e1lculo altera quociente eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a retotaliza\u00e7\u00e3o, a quantidade de votos nulos para vereadores salta de 3.972 para 10.677. Os votos v\u00e1lidos caem de 129.338 para 122.633 alterando assim o quociente eleitoral que foi de 8.623 votos para dar direito a uma cadeira. O PSC havia conquistado uma vaga pela soma da m\u00e9dia eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Os c\u00e1lculos extraoficiais apontam que o PSD, atualmente com quatro vereadores, ter\u00e1 direito a mais uma cadeira. Nesse caso, quem assumiria a vaga \u00e9 Marcio Rosa, primeiro suplente do PSD. Ali\u00e1s, Marcio Rosa e o segundo suplente do PSD, Marcos Carvalho, s\u00e3o os autores da A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa de vereadores do PSC.<\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o define prazo para cumprimento da senten\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00f3pria decis\u00e3o do TRE consta que n\u00e3o h\u00e1 efeito suspensivo. No voto do relator, seguido pelos demais membros do colegiado, est\u00e1 escrito: \u201cAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do presente Ac\u00f3rd\u00e3o ou da decis\u00e3o de eventual Embargos de Declara\u00e7\u00e3o d\u00ea-se imediato cumprimento ao decisum\u201d.<\/p>\n\n\n\n E quanto \u00e0s determina\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da decis\u00e3o, o Ac\u00f3rd\u00e3o fez constar: \u201c(\u2026) com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o que resolver eventuais embargos de declara\u00e7\u00e3o, oficiem-se a C\u00e2mara de Vereadores de Foz do Igua\u00e7u para afastar imediatamente do mandato de vereador os candidatos eleitos pelo PSC\u201d.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ordena a \u201cn\u00e3o empossar quaisquer suplentes desse mesmo partido, bem como oficiar a Zona Eleitoral de Foz do Igua\u00e7u para que proceda, de imediato, \u00e0 retotaliza\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o para vereador, com a exclus\u00e3o dos votos atribu\u00eddos ao PSC para vereador em 2020, tanto mediante votos na legenda como nominalmente aos seus candidatos, expedindo novos diplomas aos novos eleitos e comunicando, em cinco dias, os novos resultados \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Foz do Igua\u00e7u, para que lhes d\u00eaem posse\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO advento de Embargos de Declara\u00e7\u00e3o, feito pela defesa de Maninho, ainda no \u00e2mbito do TRE, serve t\u00e3o somente para sanar eventuais d\u00favidas sobre o que consta no Ac\u00f3rd\u00e3o\u201d, afirmou o advogado Cezar Eduardo Ziliotto, que atuou na acusa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o sobre os embargos deve ocorrer ainda neste m\u00eas, conforme determina\u00e7\u00e3o legal dos prazos da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Segundo Ziliotto, o vereador cassado ainda pode \u201ctentar Recurso Especial ao TSE com efeito suspensivo\u201d, por\u00e9m ter\u00e1 que faz\u00ea-lo fora do cargo e mesmo assim as possibilidades de sucesso s\u00e3o remotas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tribunal tamb\u00e9m decidiu pela \u201ccassa\u00e7\u00e3o do diploma e do mandato eleitoral de Valdir de Souza (Maninho) e de todos os suplentes. Foi publicado o Ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 cassando toda a chapa de vereadores do PSC de Foz do Igua\u00e7u e determinando a retotaliza\u00e7\u00e3o dos votos. 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