{"id":12840,"date":"2022-09-09T12:25:23","date_gmt":"2022-09-09T15:25:23","guid":{"rendered":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/?p=12840"},"modified":"2022-09-09T12:25:24","modified_gmt":"2022-09-09T15:25:24","slug":"sancionada-a-lei-que-institui-o-programa-de-cooperacao-e-codigo-sinal-vermelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/2022\/09\/09\/sancionada-a-lei-que-institui-o-programa-de-cooperacao-e-codigo-sinal-vermelho\/","title":{"rendered":"Sancionada a lei que institui o Programa de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho"},"content":{"rendered":"\n<p>Com um \u201cX\u201d na palma da m\u00e3o, a mulher pode pedir ajuda para qualquer estabelecimento comercial, onde o atendente ir\u00e1 chamar a pol\u00edcia<\/p>\n\n\n\n<p><em>O prefeito Chico Brasileiro<\/em><em>&nbsp;assinou o termo de ades\u00e3o \u00e0 campanha \u201cSinal Vermelho Contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d em julho deste ano.&nbsp;<\/em><em>Foto: Thiago Dutra\/PMFI.<br><br><\/em>Foz do Igua\u00e7u aderiu oficialmente ao \u201cPrograma de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho\u201d com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 5.152, publicada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (06) no Di\u00e1rio Oficial. A medida se soma aos demais programas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica existentes no munic\u00edpio.<br><br>O c\u00f3digo &#8220;sinal vermelho&#8221; constitui forma de pedido de socorro e ajuda, pelo qual a v\u00edtima pode dizer &#8220;sinal vermelho&#8221; ou sinalizar e efetivar o pedido expondo a m\u00e3o com uma marca no centro, na forma de um &#8220;X&#8221;, feita com caneta, batom ou outro material acess\u00edvel, se poss\u00edvel na cor vermelha, a ser mostrada com a m\u00e3o aberta, para clara comunica\u00e7\u00e3o do pedido.<br><br>Ao identificar o pedido de ajuda, por meio da visualiza\u00e7\u00e3o da marca, ou ao ouvir o c\u00f3digo &#8220;sinal vermelho&#8221;, o receptor da mensagem deve ligar imediatamente para os n\u00fameros 190 (Emerg\u00eancia \u2013 Pol\u00edcia Militar) ou 153 (Patrulha Maria da Penha).&nbsp;<br><br>\u201cA san\u00e7\u00e3o desta lei refor\u00e7a o compromisso que temos com a defesa dessas mulheres. Fazer parte desta a\u00e7\u00e3o nos alegra muito, pois sabemos que s\u00f3 iremos alcan\u00e7ar uma na\u00e7\u00e3o civilizada se tivermos igualdade e respeito\u201d, disse o prefeito.<br><br>Para a coordenadora do CRAM (Centro Refer\u00eancia em Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia) Kiara Heck, a medida vem fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. \u201cA\u00e7\u00f5es e campanhas como essa, que venham auxiliar no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. s\u00e3o muito importantes. Em Foz, temos uma rede bastante ampliada e o programa vem para&nbsp; fortalecer, sendo uma ferramenta de den\u00fancia essencial, j\u00e1 que a mulher pode fazer de forma silenciosa. O C\u00f3digo Sinal Vermelho somado \u00e0s a\u00e7\u00f5es da rede, e especialmente ao trabalho do CRAM, ser\u00e1 primordial\u201d, afirmou.<br><br>Conforme prev\u00ea a lei, o Poder Executivo est\u00e1 autorizado a promover a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do programa, de forma integrada, com o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros \u2013 AMB, Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 CNJ, associa\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, representantes ou entidades representativas de farm\u00e1cias, condom\u00ednios, hot\u00e9is e supermercados e estabelecimentos comerciais.<br><br>Tamb\u00e9m compete ao munic\u00edpio a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a fim de viabilizar protocolos de assist\u00eancia e seguran\u00e7a \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, a serem aplicados a partir do momento em que tenha sido efetuado o pedido de socorro. A lei entrar\u00e1 em vigor 30 (trinta) dias ap\u00f3s a data de sua publica\u00e7\u00e3o.<br><br>No Paran\u00e1, a lei que institui o programa C\u00f3digo Vermelho est\u00e1 em vigor desde maio de 2020. J\u00e1 a Lei Federal n\u00ba 11.340, \u00e9 de 7 de agosto de 2006.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com um \u201cX\u201d na palma da m\u00e3o, a mulher pode pedir ajuda para qualquer estabelecimento comercial, onde o atendente ir\u00e1 chamar a pol\u00edcia O prefeito Chico Brasileiro&nbsp;assinou o termo de ades\u00e3o \u00e0 campanha \u201cSinal Vermelho Contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica\u201d em julho deste ano.&nbsp;Foto: Thiago Dutra\/PMFI. Foz do Igua\u00e7u aderiu oficialmente ao \u201cPrograma de Coopera\u00e7\u00e3o e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12842,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12840","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12840","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12840"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12843,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12840\/revisions\/12843"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}