A Funda\u00e7\u00e3o Cultural realiza estudos para entender a funcionalidade da legisla\u00e7\u00e3o que entrou em vigor em julho deste ano<\/p>\n\n\n\n
O projeto de Lei Paulo Gustavo (73\/21) virou lei no dia 5 de julho deste ano, com o objetivo de incentivar a cultura e assegurar a\u00e7\u00f5es emergenciais \u2013 principalmente devido \u00e0 pandemia de Covid-19, que trouxe muitos preju\u00edzos ao setor nos \u00faltimos dois anos. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o visa a\u00e7\u00f5es emergenciais, baseada no semelhante ao modelo da Lei Aldir Blanc, descentralizando os recursos transferidos a estados e munic\u00edpios para atendimento ao setor do audiovisual.
Com isso, agentes gestores p\u00fablicos de cultura de v\u00e1rias cidades e estados j\u00e1 deram in\u00edcio a uma s\u00e9rie de estudos e debates para entender melhor a funcionalidade da lei, que prioriza a \u00e1rea audiovisual. Foz do Igua\u00e7u tamb\u00e9m participa dessas a\u00e7\u00f5es.
\u201c\u00c9 um lei muito interessante. Ela desburocratiza todo o processo e abre uma s\u00e9rie de possibilidades para gestores e trabalhadores do setor cultural, tirando a necessidade de se realizar uma licita\u00e7\u00e3o ou conv\u00eanio, facilitando e abrindo mais oportunidades aos agentes culturais do munic\u00edpio\u201d, observou O Diretor Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, Juca Rodrigues.
A lei Paulo Gustavo prev\u00ea para o Estado do Paran\u00e1 o repasse total de R$ 201.960.947,80. Desta verba, R$2,79 bilh\u00f5es seriam voltados \u00e0 \u00e1rea audiovisual e R$ 1,06 bi para outras \u00e1reas da cultura. A Uni\u00e3o deve realizar o repasse em at\u00e9 90 dias da promulga\u00e7\u00e3o da lei, em conta banc\u00e1ria via a Plataforma + Brasil.
Ser\u00e1 atrav\u00e9s desta mesma plataforma que os munic\u00edpios dever\u00e3o inserir o plano de trabalho, demonstrando como e onde o recurso ser\u00e1 aplicado. Em Foz do Igua\u00e7u, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural realizar\u00e1 esta a\u00e7\u00e3o em conjunto com o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais e do Fundo de Cultura, que ser\u00e1 o instrumento de repasse para os agentes culturais.
A plataforma ainda n\u00e3o foi aberta pela Uni\u00e3o. Ap\u00f3s a abertura, as cidades e estados ter\u00e3o at\u00e9 o dia 31 de dezembro para empenhar todo o recurso que for destinado ao setor, podendo o prazo ser prorrogado o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Funda\u00e7\u00e3o Cultural realiza estudos para entender a funcionalidade da legisla\u00e7\u00e3o que entrou em vigor em julho deste ano O projeto de Lei Paulo Gustavo (73\/21) virou lei no dia 5 de julho deste ano, com o objetivo de incentivar a cultura e assegurar a\u00e7\u00f5es emergenciais \u2013 principalmente devido \u00e0 pandemia de Covid-19, que trouxe […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11760,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-11759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11759"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11759\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11761,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11759\/revisions\/11761"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}