Munic\u00edpio recebe hoje R$ 4 milh\u00f5es em ICMS Ecol\u00f3gico, espera receber R$ 5 milh\u00f5es em 2022 e tem potencial para receber R$ 10 milh\u00f5es por ano<\/p>\n\n\n\n
Dois t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal da Fazenda est\u00e3o sendo capacitados para acompanhar a arrecada\u00e7\u00e3o e a partilha do ICMS (Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) repassados para Foz do Igua\u00e7u e j\u00e1 encontraram incongru\u00eancias no c\u00e1lculo do ICMS Ecol\u00f3gico. Munic\u00edpio recebe hoje R$ 4 milh\u00f5es em ICMS Ecol\u00f3gico, espera receber R$ 5 milh\u00f5es em 2022 e tem potencial para receber R$ 10 milh\u00f5es por ano Dois t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal da Fazenda est\u00e3o sendo capacitados para acompanhar a arrecada\u00e7\u00e3o e a partilha do ICMS (Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) repassados para Foz […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11753,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-11751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11751"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11751\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11754,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11751\/revisions\/11754"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11753"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
“Foz perdeu por muitos anos por n\u00e3o ter um plano municipal de acompanhamento. A prefeitura contratou uma consultoria, fez este plano, apresentamos agora para a Secret\u00e1ria Estadual da Fazenda para recompor o c\u00e1lculo do ICMS Ecol\u00f3gico que tem um grande potencial de arrecada\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio”, disse o prefeito Chico Brasileiro.
O ICMS \u00e9 um imposto estadual e 25% da sua arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o repassados \u00e0s prefeituras. Do total arrecadado, 5% tamb\u00e9m \u00e9 distribu\u00eddo de forma proporcional aos munic\u00edpios que t\u00eam reservas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Foz do Igua\u00e7u recebe R$ 4 milh\u00f5es em ICMS Ecol\u00f3gico e tem potencial para receber R$ 10 milh\u00f5es por ano.
Com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas cobradas sobre combust\u00edveis e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, o Paran\u00e1 deve perder R$ 6,3 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, o que reduz o repasse aos munic\u00edpios em R$ 1,5 bilh\u00e3o e de R$ 56 milh\u00f5es para Foz do Igua\u00e7u.
Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>
Nessa perspectiva, as prefeituras j\u00e1 acompanham de perto o recolhimento do tributo e parte que cabe aos munic\u00edpios. “Neste m\u00eas de julho, praticamente tivemos um empate em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS recolhido no mesmo m\u00eas em 2021. A arrecada\u00e7\u00e3o do imposto vinha crescendo em torno de 6 a 7% e este m\u00eas teve uma redu\u00e7\u00e3o, ou seja, est\u00e1 empatando. O ideal seria que pelo menos acompanhasse a infla\u00e7\u00e3o”, disse Chico Brasileiro.
Embora a expectativa, segundo o prefeito, \u00e9 do crescimento da atividade econ\u00f4mica e com isso o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos. “Nos pr\u00f3ximos meses, estamos confiantes nessa recomposi\u00e7\u00e3o, mas em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, vamos buscar outras fontes para aumentar a participa\u00e7\u00e3o”.
Chico Brasileiro espera para 2023, o incremento de receita atrav\u00e9s do ICMS Ecol\u00f3gico e tamb\u00e9m de outras \u00e1reas. “V\u00e1rias \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o permanente n\u00e3o estavam inclu\u00eddas na chamada t\u00e1bua de avalia\u00e7\u00e3o. Agora, a Secretaria da Fazenda vai encaminhar tudo isto para entrar no ICMS do ano que vem”.
Potencial<\/strong>
No caso do ICMS Ecol\u00f3gico, o diretor de Receitas da Secretaria da Fazenda, C\u00e9lio Lazarin, aponta que at\u00e9 o Parque Nacional do Igua\u00e7u est\u00e1 subavaliado na planilha de c\u00e1lculo do imposto. “O parque modelo para o Brasil estava avaliado abaixo de v\u00e1rios outros parques. N\u00f3s, agora, estamos acompanhando essa avalia\u00e7\u00e3o e em reuni\u00e3o, apresentamos relat\u00f3rios e protocolamos junto ao IAT (Instituto \u00c1gua Terra do Paran\u00e1) a corre\u00e7\u00e3o desses dados”, disse.
A falta de avalia\u00e7\u00e3o se estendeu ainda a outras \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o que nem foram cadastradas como a faixa verde em torno do Lago Itaipu, as margens dos rios Igua\u00e7u e outras \u00e1reas verdes nos per\u00edmetros urbano e rural. “A Secret\u00e1ria do Meio Ambiente fez um recadastramento e incluiu todas estas \u00e1reas”, disse Lazarin .
“S\u00f3 no ICMS Ecol\u00f3gico estima-se que Foz do Igua\u00e7u vai receber R$ 1 milh\u00e3o a mais este ano e que poder\u00e1 ser aumentado nos pr\u00f3ximos exerc\u00edcios. Hoje, o munic\u00edpio recebe R$ 4 milh\u00f5es deste imposto, mas a estimativa \u00e9 que chegue a R$ 10 milh\u00f5es”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"