Al\u00e9m da data-base aprovada nesta ter\u00e7a-feira (28), Munic\u00edpio mant\u00e9m di\u00e1logo aberto com categoria e prop\u00f5e avan\u00e7os nas carreiras dos servidores<\/p>\n\n\n\n
Mesmo diante dos reflexos econ\u00f4micos da pandemia da Covid-19, agravados pela decis\u00e3o do Governo Federal de redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os), a Prefeitura de Foz do Igua\u00e7u est\u00e1 conseguindo, atrav\u00e9s de grandes esfor\u00e7os, manter os compromissos com os servidores municipais. Al\u00e9m da data-base aprovada nesta ter\u00e7a-feira (28), Munic\u00edpio mant\u00e9m di\u00e1logo aberto com categoria e prop\u00f5e avan\u00e7os nas carreiras dos servidores Mesmo diante dos reflexos econ\u00f4micos da pandemia da Covid-19, agravados pela decis\u00e3o do Governo Federal de redu\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os), a Prefeitura de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10552,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-10550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10550"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10550\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10553,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10550\/revisions\/10553"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10552"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O reconhecimento da data-base (2021\/2022), aprovada nesta ter\u00e7a-feira (28), na C\u00e2mara de Vereadores, no patamar de 8% de reposi\u00e7\u00e3o salarial foi o limite m\u00e1ximo detectado pela gest\u00e3o para n\u00e3o incorrer em crime de responsabilidade fiscal.
A defini\u00e7\u00e3o do montante foi resultado de uma ampla negocia\u00e7\u00e3o feita entre a categoria e a administra\u00e7\u00e3o municipal, que tratou de forma transparente a composi\u00e7\u00e3o das receitas e despesas do munic\u00edpio. Mesmo em meio \u00e0s incertezas na proje\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, houve um esfor\u00e7o conjunto envolvendo servidores e t\u00e9cnicos da Secretaria Municipal da Fazenda no sentido de aprofundar as negocia\u00e7\u00f5es e buscar solu\u00e7\u00f5es para amenizar as perdas salariais da categoria.
Com isso, foi poss\u00edvel elevar a proposta inicial de parcelamento de 4% de reposi\u00e7\u00e3o para a atual que prev\u00ea 8%, em quatro parcelas, divididas em igual montante (2%), nos meses de junho e setembro deste ano e janeiro e mar\u00e7o de 2023. De acordo com o projeto, o percentual de 7,11% refere-se \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da perda salarial medida pela INPC, acumulado de maio de 2021 a abril de 2022, e 0,89% referente \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das perdas ocorridas de 2019 a 2021.
\u201cFomos uma das cidades brasileiras mais impactadas pela pandemia, tendo em vista que o turismo \u00e9 nossa principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Os efeitos da crise ainda permanecem e se somam a uma perspectiva de queda de R$10 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, a partir da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota pelo Governo Federal. Mesmo assim, estamos buscando v\u00e1rias estrat\u00e9gias para aumentar a receita do Munic\u00edpio e continuar no ritmo de recupera\u00e7\u00e3o da economia\u201d, expressou o prefeito Chico Brasileiro.
Com novas medidas que j\u00e1 vem sendo tomadas, como por exemplo, a implanta\u00e7\u00e3o de plano estrat\u00e9gico para maior arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS ecol\u00f3gico e tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es para aumentar a receita oriunda do IPTU, a prefeitura projeta ampliar a negocia\u00e7\u00e3o sobre a reposi\u00e7\u00e3o aos servidores.
Manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo
<\/strong>De acordo com o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Nilton Bobato, o Munic\u00edpio manter\u00e1 o compromisso de reabrir a negocia\u00e7\u00e3o em setembro, quando ter\u00e1 uma melhor avalia\u00e7\u00e3o do comportamento da receita e de sua capacidade or\u00e7ament\u00e1ria para melhorar os n\u00edveis da reposi\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 data-base de 2021\/2022.
\u201cManteremos as portas abertas como sempre e j\u00e1 nos comprometemos nas tratativas a estudar o cen\u00e1rio em setembro quando poderemos ter uma melhor no\u00e7\u00e3o do comportamento da receita\u201d, enfatizou.
Avan\u00e7os
<\/strong>A Data-base (2021\/2022) vem acompanhada por medidas que atendem a reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas e promovem avan\u00e7os na carreira dos servidores municipais.
\u00c9 o caso do projeto de Lei N\u00b090\/2022 que trata de importantes avan\u00e7os para os servidores do Grupo Operacional do Turismo (GOTUR), Educadores Sociais, Agentes de Apoio e Administrativos.
A mat\u00e9ria tramita no Poder Legislativo e tem expectativa de vota\u00e7\u00e3o para o dia 04 de julho deste ano. A mensagem n\u00b0 051\/2022, enviada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, traz entre as principais melhorias a cria\u00e7\u00e3o das classes J\u00fanior, Pleno e S\u00eanior para o cargo de Agente Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional T\u00e9cnico Administrativo e para todos os cargos integrantes do GOTUR.
Al\u00e9m disso, a proposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 30 vagas ao cargo de Agente Administrativo e o acr\u00e9scimo de refer\u00eancia de vencimentos aos cargos de Educador Social, Agente Administrativo e Agente de Apoio, todos integrante do Grupo Ocupacional T\u00e9cnico Administrativo.
\u201cEsta proposi\u00e7\u00e3o se traduz em pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor e visa aumentar o vencimento b\u00e1sico destes cargos, cujos baixos sal\u00e1rios dificultam a reten\u00e7\u00e3o de servidores titulares destes cargos, pela ocorr\u00eancia de alta rotatividade \u201cturnover\u201d, o que traz grandes preju\u00edzos \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal e consequentemente aos mun\u00edcipes\u201d, enfatiza a Mensagem do Poder Executivo.
Outro ponto reivindicado e atendido foi a revis\u00e3o do plano de carreira do GOTUR, tornando alguns dispositivos mais claros e objetivos no tocante ao cumprimento de requisitos para o acesso do servidor \u00e0s classes J\u00fanior, Pleno e S\u00eanior.
Melhorias
<\/strong>Pela primeira vez na hist\u00f3ria da gest\u00e3o municipal, os servidores est\u00e3o sendo atendidos em reivindica\u00e7\u00f5es para melhorias nos planos de carreira. O PL 90 \u00e9 a continuidade de uma pol\u00edtica que vem sendo constru\u00edda em conjunto com os servidores.
A mais recente melhoria veio atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o do Substitutivo 09\/2022, que enquadra secret\u00e1rios das escolas municipais e tamb\u00e9m instrutores de libras no plano de carreira do magist\u00e9rio.
Al\u00e9m disso, a prefeitura implantou o piso de R$4 mil reais (40 horas) e de R$2 mil reais para os profissionais do Magist\u00e9rio, instituiu o \u201cabono\u201d de aproximadamente R$1800,00 do Fundeb, e as refer\u00eancias previstas nas leis 4.844 e 4.845\/2020 (avan\u00e7os na carreira), que impactaram principalmente no aumento da remunera\u00e7\u00e3o dos agentes de apoio, uma das categorias com menor base remunerat\u00f3ria.
Outro importante avan\u00e7o \u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o do PL 72\/2022 no Poder Legislativo, que promove melhorias na carreira dos Guardas Municipais, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis I, II e III ao cargo de Guarda Municipal 1\u00aa Classe, integrante do Grupo Ocupacional do Corpo da Guarda, a t\u00edtulo de Aperfei\u00e7oamento e Capacita\u00e7\u00e3o Profissional. A proposta visa valorizar os integrantes desse cargo, especificamente os Guardas Municipais que se encontram na 1\u00aa Classe, em que est\u00e1 represado o maior contingente de servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"