Prefeitura apresentou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal nesta quarta-feira (22)<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prev\u00ea, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, 32,8% das receitas da Prefeitura para Sa\u00fade e 25% para a Educa\u00e7\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u. Os dados ganharam destaque nesta quarta-feira (22), em audi\u00eancia da Secretaria Municipal da Fazenda na C\u00e2mara de Vereadores, convocada para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o do projeto de lei 86\/2022, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias. Prefeitura apresentou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal nesta quarta-feira (22) A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prev\u00ea, para o exerc\u00edcio financeiro de 2023, 32,8% das receitas da Prefeitura para Sa\u00fade e 25% para a Educa\u00e7\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u. Os dados ganharam destaque nesta quarta-feira (22), em audi\u00eancia da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10369,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-10367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10367"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10370,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10367\/revisions\/10370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acontecenafronteira.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Para o pr\u00f3ximo ano, o valor estimado para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck \u00e9 de R$ 141 milh\u00f5es e R$ 264 milh\u00f5es para as unidades de sa\u00fade. O \u00edndice destinado para a sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 mais que o dobro previsto constitucionalmente – 15% do or\u00e7amento. Para a rede p\u00fablica de ensino, o valor estimado na LDO \u00e9 superior a R$ 305,9 milh\u00f5es, ante os R$ 286,5 estimados para o exerc\u00edcio financeiro deste ano. A previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para 2023 \u00e9 R$ 1,579 bilh\u00f5es.
A LDO \u00e9 o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA e seleciona, dentre as a\u00e7\u00f5es previstas no PPA, aquelas que ter\u00e3o prioridade na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. \u201cAs finan\u00e7as do munic\u00edpio est\u00e3o pautadas no trip\u00e9 despesas, receitas e endividamento, al\u00e9m da perspectiva atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia dos Servidores\u201d, explicou o diretor de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria da Fazenda, Darlei Finkler.
De acordo com o diretor, para se projetar as receitas e despesas, \u00e9 preciso seguir par\u00e2metros macroecon\u00f4micos exigidos por lei, como o PIB, o IPCA, a taxa Selic e o hist\u00f3rico de arrecada\u00e7\u00e3o. Para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, com folha de pagamento, incluindo a despesa bruta com pessoal e fundo previdenci\u00e1rio, a previs\u00e3o de investimento \u00e9 R$ 822 milh\u00f5es.
\u201cAs secretarias que apresentam maior previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria s\u00e3o aquelas que ter\u00e3o aumento das receitas, seja com repasses com Governo Federal ou com aumento de pessoal\u201d, ressaltou Darlei.
Receitas pr\u00f3prias
<\/strong>Na apresenta\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria da Fazenda, Salete Horst, destacou que o Munic\u00edpio tem buscado aprimorar alguns processos, de maneira a melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. “Diante de todo um trabalho que vem sendo realizado na Secretaria, se vislumbra que h\u00e1 uma necessidade muito grande do munic\u00edpio trabalhar com suas receitas pr\u00f3prias”, detalhou a secret\u00e1ria.
A gest\u00e3o municipal, junto com a Fazenda, tomou uma decis\u00e3o de contratar novos servidores, fiscais para trabalhar com as quest\u00f5es tribut\u00e1rias. Hoje existe, informou Salete, uma demanda grande de servi\u00e7os que muitas vezes a pasta n\u00e3o consegue, pela quantidade de servi\u00e7os, dar a resposta que o contribuinte espera e a gest\u00e3o deve dar.
“Em fun\u00e7\u00e3o disto, os novos servidores est\u00e3o conseguindo fazer com maior fluidez, por exemplo a revis\u00e3o do IPTU, a quest\u00e3o de loteamento e um novo sistema que possamos trabalhar de maneira mais efetiva na parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o”.
“Quando falamos em fiscalizar, aumentar a receita pr\u00f3pria, ningu\u00e9m est\u00e1 falando em aumentar impostos, no entanto, quando se tem um sistema que consiga fazer a leitura completa, pode-se ver algum erro que est\u00e1 ocorrendo e por algum motivo o sistema n\u00e3o pegou”, explicou a secret\u00e1ria.
A secretaria est\u00e1 examinando todas as receitas que s\u00e3o do munic\u00edpio, buscando uma melhoria para que poder ter uma arrecada\u00e7\u00e3o melhor. “Sem cobrar mais impostos de quem est\u00e1 pagando, mas ter todos os que devem pagar, pagando o justo. Estamos tentando compensar as receitas pr\u00f3prias, para que possamos, de alguma maneira, compensar as perdas apresentadas aqui”, concluiu.
Participa\u00e7\u00f5es
<\/strong>A audi\u00eancia foi convocada pelo vereador Valdir de Souza (Maninho), presidente da Comiss\u00e3o Mista, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do munic\u00edpio. O ato, com transmiss\u00e3o ao vivo pela internet, contou ainda com participa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Ney Patr\u00edcio, secret\u00e1rios municipais e popula\u00e7\u00e3o de Foz do Igua\u00e7u.
Tamb\u00e9m participaram da atividadde os vereadores Edivaldo Alc\u00e2ntara, relator do projeto na Comiss\u00e3o Mista, Rog\u00e9rio Quadros, Adnan El Sayed, Cabo Cassol e vereadora Anice Gazzaoui, que participou virtualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"