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Novo pedágio: Oeste não aceita tributo disfarçado de outorga

O Programa Oeste em Desenvolvimento (POD) reitera sua decisão contrária a qualquer modelo que inclua outorga onerosa no processo de concessão das rodovias do Paraná, que irá ocorrer neste ano. Essa deliberação do Conselho de Administração reflete o anseio da sociedade paranaense pela redução das exorbitantes tarifas de pedágio.

O POD reafirma seu posicionamento devido a informações veiculadas na imprensa que fazem alusão à eventual admissão, por parte de deputados da bancada federal do Paraná, do chamado modelo híbrido na licitação para empresas e consórcios à administração das rodovias do estado. Não há ilusão: outorga mista, ou não, representa repasse desse custo aos usuários das vias na forma de pedágio mais caro. É um novo tributo.

Outorga é aplicada quando o poder público entrega uma obra pronta para determinada concessionária explorar e realizar a manutenção. Não é o caso das rodovias, que não estão prontas. Nos últimos 20 anos, os paranaenses pagam pedágio para custear um cronograma de obras que não foi executado. Ou seja, a população e o setor produtivo poderão ser penalizados duplamente pelo governo.

Há mais de 30 dias, a diretoria do POD enviou ofício a todos os deputados estaduais e federais do Paraná, aos três senadores e ao governo estadual. Até o momento, não houve resposta ao pleito. Assim, as lideranças do Oeste recolherão adesão a um documento que deixa explícito que a região somente aceita a modelagem de menor tarifa, com diminuição de pelo menos 50% da tarifa do pedágio e investimentos já.

O poder emana do povo. Vamos exercer esse direito?

Programa Oeste em Desenvolvimento
15 de janeiro de 2021
http://oestedesenvolvimento.com.br/

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